Discuta a importância da liberdade de expressão para a democracia

Convide a turma a discutir a relação entre o conceito de democracia através dos tempos e a importância das liberdades individuais para sua existência

Objetivos

- Discutir com os alunos algumas questões relativas à democracia

- Compreender a relação entre democracia e liberdade de expressão

- Relacionar a liberdade de expressão com a liberdade de imprensa

Conteúdos

- Conceito de democracia

- Democracia e conflito

- Liberdade de expressão

Material necessário

Cópias da entrevista com "Contra dois inimigos" (Veja, 2327, 26 de junho de 2013)

Tempo estimado                                   Duas aulas

Introdução

Os recentes acontecimentos no Brasil trazem ainda mais à tona questões relativas à democracia. É um aspecto fundamental dela que diversos grupos saiam às ruas reclamando direitos. O objetivo desta proposta é tornar mais claro para os alunos alguns aspectos fundamentais sobre a esse conceito, considerando a maneira como ele se relaciona à noção de conflito. Somente com a diversidade, com o embate de pontos de vistas, opiniões e ideias distintas, a democracia pode de fato se constituir. Para tanto, é fundamental o direito de livre expressão das ideias, bem como o livre acesso à informação. Utilize a entrevista "Contra dois inimigos sombrios" com o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, publicada em Veja, para discutir com os alunos esses assuntos.

Leia mais

Democracia e conflitos na Grécia

Liberdade com igualdade?
Eleições e democracia

Desenvolvimento
1ª etapa

Pergunte à turma o que eles entendem por democracia. Veja se eles concordam com a ideia de que ela se trata de uma grande harmonia na sociedade. Essa colocação é vaga, para que os alunos tenham chance de colocar suas impressões sobre o assunto. A partir das respostas da turma, explique que o ideal da democracia tem origem na Grécia Antiga, mas que desde seu surgimento até nossos dias, sofreu grandes mudanças em sua significação e na maneira como é posto em prática . A visão que se tem hoje sobre esse conceito, de um valor estendido a todos os cidadãos, só consolidou-se no Iluminismo. Se antes, todos eram considerados iguais porque foram criados por Deus do mesmo modo, a partir desse período passaram a ser considerados iguais por serem igualmente racionais. É isso que está por trás da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, redigida na França em 1789. No seu artigo 11, ela afirma que "A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei". Esse texto serviu de base para a Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 1948.

A democracia como valor só pode existir quando há a garantia da liberdade de expressão e das opiniões dos indivíduos. Chame a atenção da turma para o fato de que, havendo espaço para opiniões divergentes, ela não pode ser considerada um acontecimento harmonioso. Pelo contrário: para o seu exercício pleno, é preciso que haja embate entre diferentes pontos de vista.

Revela-se, então, um aspecto já presente desde os gregos: é preciso saber ouvir as demais opiniões, ponderá-las, expor as suas próprias, e com isso buscar-se um consenso, que seja fruto desse embate fundamental entre diversas opiniões. Assim, para o ideal de nossas sociedades, não há democracia onde não se tem assegurada a liberdade de expressão.

Distribua aos alunos uma cópia da entrevista com o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, e peça que eles leiam o texto em casa, refletindo sobre ele a partir do que foi exposto em sala de aula.

2ª etapa

Esclareça as dúvidas tenham surgido com a leitura do texto. Peça que eles reflitam sobre a relação entre lei e liberdade de expressão. Dê algum tempo e peça que compartilhem suas opiniões com a turma.

Explique que, apesar de definirmos liberdade como a ausência de coação, isso não significa falta de relação com as normas. As leis têm como obrigação assegurar as liberdades individuais. Para ilustrar isso, mostre os seguintes incisos do quinto artigo da Constituição Federal:

Artigo 5° da Constituição Federal

4 - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato

9 - é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença

10 - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação

41 - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais

Esses trechos asseguram a livre expressão a todo cidadão, a ilegalidade de qualquer forma de censura, e determinam que violações a esses princípios serão punidas pela lei. Explique que, apesar disso, eles colocam contrapartidas a essa liberdade: é preciso que os indivíduos sejam responsáveis por aquilo que expressam.

Ressalte que a Liberdade de Imprensa se encaixa nesses princípios. A diversidade de opiniões dentro de uma democracia exige tanto um livre acesso a informações (para que esses pontos de vista diferentes se formem), como também a possibilidade dessas diversas opiniões serem comunicadas às demais pessoas sem que haja nenhum tipo de censura.

Embora o termo liberdade de imprensa tivesse antes o sentido restrito de liberdade aos meios de informação impressa, hoje ele se estende a todos os meios de comunicação e informação. Assim, enquanto a liberdade de expressão se refere a todas as formas como os indivíduos se expressam - incluindo, por exemplo, as artes -, a liberdade de imprensa é um caso específico dos veículos jornalísticas. Ambas precisam ser garantidas em um regime democrático e o controle das informações por parte do governo é indício de um Estado ditatorial, no qual os direitos individuais são limitados.

É importante expor que a possível regulação dos meios de comunicação implica não na censura, mas na exigência de responsabilidade pelas informações que são veiculadas.

Peça aos alunos que elaborem em casa um texto opinativo com o tema "Liberdade de opinião, liberdade de informação e democracia", incluindo nisso seus pontos de vista e estabelecendo relações com o conteúdo lido e estudado.

Avaliação

A avaliação deve ser feita pela consideração da participação dos alunos nos debates em sala de aula e pela análise do texto elaborado. Procure observar, durante a leitura, se eles entenderam a noção de democracia como valor e o conflito que ela carrega por conta da oposição entre pontos de vista. Também cheque se eles compreenderam a necessidade de livre acesso à informação para que se formem diferentes opiniões e a eficiência na elaboração de seus argumentos.

Igor Silva Alves Mestre em filosofia pela USP

http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/plano-de-aula-filosofia-discuta-importancia-liberdade-expressao-democracia-744946.shtml