Como chegamos ao modelo eleitoral atual?

Objetivo(s)

Compreender a importância e a dinâmica das eleições no Brasil com base numa perspectiva histórica

Identificar as principais características do Estado brasileiro em diferentes períodos da República.

Conteúdo(s)

A República no Brasil    

O papel da sociedade civil e dos movimentos sociais na luta pela redemocratização brasileira: O Movimento das “Diretas Já”

Ano(s)                            1º               2º               3º

Tempo estimado           Quatro aulas

Material necessário

- Cópias das reportagens "A anfitriã das eleições" (Veja 2386 - de 13 de agosto de 2014) e "A volta que o mundo deu" (Veja 1772, de 9 de outubro de 2002)

- Computadores com acesso à internet

Reportagem da Veja:

A anfitriã das eleições - disponível no Acervo digital de Veja a partir de 14/06/2014

A volta que o mundo deu - 9/10/2002

Desenvolvimento

1ª etapa

Introdução

Tão ancestral quanto a luta pela livre escolha dos representantes do povo é a acirrada disputa dos candidatos a esses cargos eletivos. Para o mundo ocidental, a democracia tem como referência original a Grécia antiga, em especial a cidade-Estado de Atenas. Foi lá que inicialmente se discutiram a importância das eleições, as dificuldades de governar e a necessidade de ter apoio popular,— isso cinco séculos antes de Cristo.

Até hoje, portanto, em mais de 2500 anos, a democracia e o voto acabaram conhecendo longos períodos de ditadura e o descrédito na escolha de representantes, mas sempre renasceram como elementos indispensáveis para a construção da cidadania. VEJA observa que, em pleno século 21, as promessas giram praticamente em torno dos mesmos temas. A reportagem estende-se, então, a uma grande análise sobre as eleições presidenciais no Brasil e as características de cada campanha em 2002. O assunto presta-se a um estudo mais abrangente sobre os grandes momentos da nossa República.

Utilize as reportagens de Veja para traçar um panorama do recente período democrático no país, inaugurado com a campanha Diretas Já, analisando os principais fatos e arranjos institucionais de cada período e, por fim, discuta com os alunos como ocorrem as alianças partidárias e a elaboração dos programas de governo.

 Encomende uma pesquisa sobre a história das eleições no Brasil independente, com ênfase no período republicano. Alguns dos principais momentos estão mencionados no quadro abaixo. Os resultados podem ser afixados na classe.

É recomendável mencionar alguns fatos que serviram para alinhavar nosso processo eleitoral. Nos quase 200 anos de vida soberana do país, esse processo teve altos e baixos. A Constituição de 1824, por exemplo, criou o voto censitário (segundo a renda do cidadão) e excluiu do jogo eleitoral a ampla maioria da população. Escravos, indígenas, mulatos e brancos pobres não eram considerados cidadãos: somente os que tinham certa renda podiam ser eleitores e candidatos. Portanto, nada impedia que um rico proprietário, ainda que analfabeto, ocupasse algum cargo eletivo— ou escolhesse seu representante no poder. Em 1881, ainda sob a Monarquia, a Lei Saraiva eliminou o pleito censitário, mas impôs que votantes e candidatos fossem alfabetizados.

Vale lembrar que, num primeiro momento, o regime republicano, adotado em 15 de novembro de 1889, manteve a exclusão das mulheres e dos iletrados. Como não havia voto secreto, as fraudes eleitorais marcaram o período: a situação sempre vencia. A lei obrigava o eleitor a votar na frente do mesário. Muitas vezes, nem era o cidadão, mas um assessor do líder local quem votava, preenchendo a ata com nomes previamente combinados.

Desafie os estudantes a comparar as duas ditaduras pelas quais o país passou: o primeiro mandato de Getúlio Vargas e a linha dura resultante do golpe militar de 1964. Em 1965, o regime dos generais extinguiu todos os partidos políticos e impôs duas novas legendas à população: Aliança Renovadora Nacional (Arena), representante do governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição. O Congresso perdeu poder, dezenas de parlamentares tiveram suprimidos seus direitos políticos e as eleições diretas para presidente da República e governadores de Estado foram substituídas por pleitos indiretos. Mesmo assim, a Câmara Federal e o Senado, tidos como ameaça pelos ditadores, foram fechados em diversas ocasiões entre 1964 e 1977. Em 1989, após 29 anos de repressão, o povo voltou a escolher livremente o presidente da República. A história do voto no Brasil pode ser acompanhada pela internet (veja a indicação no final deste plano de aula).

Divida a turma em pequenos grupos e solicite a cada um deles uma pesquisa sobre os dois períodos ditatoriais da República: o Estado Novo de Vargas (1937 - 1945) e o regime militar (1964 - 1985). Oriente os alunos a pesquisarem em fontes confiáveis. Depois, socialize os resultados das pesquisas com toda a turma e promova um debate sobre as semelhanças e diferenças dos dois períodos autoritários. Utilize algumas perguntas para incentivar a discussão: o que motivou os dois golpes de Estado? Quais eram as bases de sustentação dos dois regimes? Como eram tratados os opositores? Como o contexto político internacional influenciou os diferentes regimes? Quais foram os principais feitos? O que motivou, nos diferentes contextos, o retorno à democracia?   

2ª etapa

Um século de República

Inicie esta etapa destacando os principais momentos do período republicano no país no que se refere às eleições. Para isso, utilize a linha do tempo abaixo. Comente com a turma que, desde 1889, a história política brasileira alterna períodos de fraudes eleitorais, ditaduras violentas e pouco desenvolvimento social.

1889 - Proclamação da República: Deodoro da Fonseca, nosso primeiro presidente, renunciou em 1891, após conflitos com o Congresso

1926 - 1930 - Washington Luís, o último da fase café-com-leite, quando paulistas e mineiros revezavam-se no centro do poder

1933 - Mulheres vão às urnas pela primeira vez: a médica Carlota Pereira de Queiroz torna-se deputada federal na Assembleia Constituinte

1956 - 1961 - 50 anos em cinco: slogan de Juscelino Kubistchek traduzia as propostas desenvolvimentistas de seu governo

1961 - 1964 - João Goulart: o vice de Jânio, que renunciou, assumiu o poder em regime parlamentarista, depois da campanha pela legalidade

1969 - 1974 - Garrastazu Médici: o auge da ditadura militar, num dos períodos de violência repressora e menor liberdade política

1985 - 1990 - Tancredo e Sarney: presidente (que faleceu antes de assumir) e vice-eleitos pelo voto indireto na volta dos civis ao poder

1990 - Primeiro chefe de Estado eleito por voto popular desde Jânio, Fernando Collor foi destituído por impeachment em 1992. Em seu lugar assumiu o então vice-presidente, Itamar Franco.

1994 - Lançamento do Plano Real pelo ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, que em outubro do mesmo ano seria eleito Presidente da República

1998 - Reeleição de Fernando Henrique Cardoso

2002 - Eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para Presidência de República

2005 - O deputado Roberto Jefferson denuncia pela imprensa esquema de corrupção de parlamentares que ficou conhecido como mensalão

2006 - Reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva

2010 - Dilma Rousseff é eleita presidente

Após a leitura do quadro acima, comente que, desde a Proclamação da República, o Brasil já teve sete Cartas Magnas (1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988). Comente brevemente as alterações no processo eleitoral contidas em cada documento:

1891 - Institucionaliza o Estado brasileiro como República Federal. Estabelece o sufrágio universal masculino para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 21 anos de idade. O voto é aberto, excluindo ainda analfabetos, mulheres e militares.  

1934 - Após a derrota da revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, o governo Vargas convoca eleições para formação da Assembleia Constituinte que redigi e a Constituição da República Nova, que estende o direito a voto às mulheres e define os direitos constitucionais dos trabalhadores, formalizados posteriormente com a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943.

1937 - Apelidada de constituição polaca devido à inspiração na carta magna daquele país, instaura a ditadura do Estado Novo. O documento institui as eleições indiretas para presidente da república, a obrigatoriedade e o sigilo do voto.  

1946 - Derruba as restrições às liberdades impostas pelo Estado Novo, reinaugurando o período democrático, com eleições livres, diretas e com voto universal.

1967 - Com os membros da oposição previamente afastados, o regime militar dá ao Congresso Nacional, por meio do Ato Constitucional de número 4, o poder de Assembleia Constituinte para a redação da Carta que institucionaliza o regime. O documento restringe os direitos políticos e estabelece eleições indiretas para presidente, com mandato de cinco anos.  

1969 - A Carta de 1967 recebe nova redação conforme a Emenda Constitucional n° 1, decretada pelos "Ministros militares no exercício da Presidência da República". É considerada por especialistas como uma nova Constituição. Oficializa o dispositivo dos Atos Institucionais, responsáveis pelo recrudescimento da perseguição política.

1988 - Decretada e promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988, deu forma ao regime político vigente. Com ela o povo volta a escolher, por meio do voto direto e secreto, seus representantes em todas as esferas de governo.  

Após pontuar as diferenças e os contextos de elaboração de cada um desses documentos, peça que a turma leia as duas reportagens de Veja listadas no início desta sequência didática. Promova um debate sobre os avanços no processo eleitoral ao longo das constituições.

Em seguida, encomende a pesquisa das propostas de governos dos principais candidatos (indique a busca nos sites dos partidos o do TSE e solicite que a garotada compare os programas defendidos pelos candidatos. Organize a elaboração de um dossiê com os planos e promessas dos candidatos, de modo que a turma possa acompanhar o mandato do candidato eleito.

3ª etapa

Uma vez conhecidos os resultados do pleito, discuta com os adolescentes os pontos positivos e negativos do processo eleitoral nos moldes atuais. De que slogans de campanha eles mais se lembram? O que acham do horário político obrigatório? Essa programação produziu alguma mudança no quadro político? As previsões se confirmaram? Faz sentido a afirmação de alguns candidatos segundo os quais as pesquisas políticas não indicam quem será eleito?

Numa segunda fase, aborde a questão da obrigatoriedade do voto. Justifica-se tal imposição? O que a turma pensa sobre o direito de votar a partir dos 16 anos?

A votação eletrônica foi uma das grandes conquistas na história das eleições no Brasil. O recurso, que se estende a todas as regiões do país, traz duas grandes vantagens: permite que grande número de eleitores vote em curtíssimo tempo e facilita a contagem e totalização dos votos.

É interessante observar que esse sistema evita uma série de fraudes, que marcaram inúmeros episódios no passado, além de impedir brincadeiras como votar em personagens fictícios, por exemplo. Há casos famosos como o do rinoceronte Cacareco, que em 1958 obteve cerca de 100 mil votos para exercer a vereança em São Paulo. A urna eletrônica acabou, assim, com a possibilidade de parte da população manifestar sua descrença no processo eleitoral. Mas não eliminou um quase total desconhecimento do povo sobre o trabalho dos políticos depois de eleitos. As promessas de campanha, às vezes absurdas, ainda rendem dividendos políticos.

Avaliação

Divida a turma em grupos de quatro alunos. Com base na pesquisa dos diferentes programas de governo, cada grupo deverá escolher um representante que desempenhará o papel de um candidato no debate eleitoral. Os alunos restantes farão o papel do eleitorado. Observe se os alunos têm familiaridade com as propostas de cada pleiteante e se conseguem articular seus conhecimentos de modo a contestar visões contrárias e persuadir a plateia.

Ao final do debate, promova uma reflexão em grupo sobre os assuntos discutidos e solicite que cada aluno produza um texto em que argumente em favor do candidato de sua escolha. Observe se os alunos conseguem articular as propostas do candidato para fundamentar sua argumentação e expor suas ideias referentes aos principais projetos apresentados.

Para saber mais

Fim da fraude?

A votação eletrônica foi uma das grandes conquistas na história das eleições no Brasil. O recurso, que se estende a todas as regiões do país, traz duas grandes vantagens: permite que grande número de eleitores vote em curtíssimo tempo e facilita a contagem e totalização dos votos.

É interessante observar que esse sistema evita uma série de fraudes, que marcaram inúmeros episódios no passado, além de impedir brincadeiras como votar em personagens fictícios, por exemplo. Há casos famosos como o do rinoceronte Cacareco, que em 1958 obteve cerca de 100 mil votos para exercer a vereança em São Paulo. A urna eletrônica acabou, assim, com a possibilidade de parte da população manifestar sua descrença no processo eleitoral. Mas não eliminou um quase total desconhecimento do povo sobre o trabalho dos políticos depois de eleitos. As promessas de campanha, às vezes absurdas, ainda rendem dividendos políticos.

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