Movimento sindical no período da redemocratização

Discuta com a turma o contexto de surgimento do sindicalismo no Brasil e sua emergência como um dos principais atores sociais no período da transição democrática

Objetivos
- Interpretar e analisar criticamente fatos e eventos históricos brasileiros

- Compreender a importância da participação política da população nos movimentos operário, sindical e dos sem-terra.

Conteúdo
- Formas de participação popular na história do Brasil

- Movimentos sociais contemporâneos

- Movimento operário e sindical

Anos                              - Ensino Médio

Tempo estimado              - Duas aulas

Materiais necessários

- Aparelho para reprodução de áudio

- Música, selecionada pelo professor, que remeta à situação político-social do período no Brasil

- Cópias de trecho do texto "A situação do sindicalismo no Brasil". Entrevista com Armando Boito Júnior publicada em 19/11/2012. Acesse aqui

Introdução

O movimento sindical brasileiro não é recente, assim como as várias organizações operárias. Ele teve importante papel na luta pelas conquistas dos trabalhadores, embora estivesse atrelado ao Estado por várias décadas. Os sindicatos e as organizações de trabalhadores também sofreram brutal repressão durante a ditadura militar, mas souberam se reestruturar no final da década de 1970, tendo então um papel decisivo na luta contra o arrocho salarial e contra a ditadura, tornando-se inclusive irradiador de conquistas trabalhistas para o conjunto da sociedade. Seu papel na redemocratização do país foi fundamental. Aproveite o artigo de J.R. Guzzo (Veja, 2324, 05 de junho de 2013) para introduzir à turma a reflexão sobre o sindicalismo no Brasil.

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Desenvolvimento

1ª Etapa - O sindicalismo no Brasil

Inicie a aula dividindo a turma em grupos de trabalho e, em seguida, proponha um debate sobre essas questões: os trabalhadores têm direito a fazer greve? Caso tenham esse direito, quem deve organizá-la e conduzi-la? Após a discussão, solicite que cada grupo apresente sua conclusão. Com base nas respostas oferecidas, procure explicar que, no Brasil, a adoção da greve como meio de luta dos trabalhadores não é um fato recente, já que desde o fim do século 19 ela foi adotada por eles em algumas ocasiões. Exemplifique, comentando que em 1917 ocorreu em São Paulo uma das greves mais célebres, que paralisou a cidade e mobilizou aproximadamente 45 mil pessoas, o que não era pouco para a época. Aproveite para comentar que a greve dos trabalhadores não era bem vista pelo governo e nem pelas classes sociais mais favorecidas economicamente. Mostre que por essa razão as greves foram quase sempre tratadas como "caso de polícia" e que, nessa ocasião, o governo paulista organizou dura repressão a ela, mobilizando 7 mil policiais para reprimir o movimento dos trabalhadores.

Aproveite ainda para explicar que os trabalhadores brasileiros desde o início do século 20, apesar da industrialização incipiente que marcava então o país, procuraram criar mecanismos ou órgãos capazes de representar seus interesses e de unir a classe a fim de poderem efetivamente lutar por conquistas sociais e salariais. Comente que em 1906 ocorreu no Rio de Janeiro o primeiro Congresso Operário Brasileiro, organizado pelos socialistas e que anarquistas e comunistas também tiveram importante papel na tentativa de criar mecanismos de representação e aglutinação política dos trabalhadores.

Em seguida, explique que, com a industrialização verificada no Brasil a partir da década de 1930, os trabalhadores industriais adquiriram maior importância, tornando-se protagonista de nossa história. Essa nova situação alterou o conflito entre capital e trabalho, que "começou a ser tratado como uma questão política". Comente que esse é o contexto histórico de desenvolvimento dos sindicatos.

Em seguida, a fim de melhor caracterizar o que é o sindicalismo e como ele foi organizado no Brasil, solicite aos grupos de trabalho a leitura e análise do texto abaixo:

A estrutura sindical brasileira é uma instituição integrada ao Estado capitalista graças a alguns mecanismos legais e organizativos que se reproduzem graças à determinada ideologia. A integração ao Estado possibilita que o sindicato possa viver distante dos trabalhadores ou - em casos extremos e que são muitos - até separado da sua base. A dependência do sindicato diante do Estado tem como contrapartida sua independência diante dos trabalhadores. (.....) O seu elemento central é a necessidade de que o Estado (......) reconheça uma organização como sindicato para que essa organização possa funcionar como tal, isto é, para que possa negociar condições de trabalho e salário com o empregador. Outros elementos importantes da estrutura são a unicidade sindical, por intermédio da qual a representação sindical oficial é concedida em regime de monopólio para um sindicato representar um determinado segmento dos trabalhadores numa determinada base geográfica, e a capacidade legal, que o Estado outorga ao sindicato, de ele impor contribuições aos trabalhadores associados e não associados. O reconhecimento oficial do Estado é o elemento de base da integração, sem ele os demais não poderiam existir. Contudo, a unicidade sindical e as contribuições compulsórias são elementos muito importantes de controle do aparelho sindical pelo Estado. É esse tipo de estrutura que (....) integra o sindicato ao Estado e, num mesmo movimento, afasta-o dos trabalhadores.

Em: A situação do sindicalismo no Brasil. Entrevista com Armando Boito Júnior publicada em 19/11/2012. Acesse o link. 

Para aprofundar a análise, proponha algumas questões para discussão: por exemplo, indague qual a relação entre o sindicalismo e o Estado, qual o objetivo do sindicato e o que caracteriza a estrutura sindical brasileira?

Para finalizar a aula, solicite que cada grupo faça um relatório das discussões, apresentando também suas conclusões.

2ª Etapa

O sindicalismo na época da ditadura militar e na luta pela redemocratização.
Inicie a aula retomando o final da aula anterior e solicite que cada grupo apresente sua análise do texto discutido. Aproveite as respostas fornecidas para, com base nelas, explicar que, após o governo de Getúlio Vargas e a criação do imposto sindical, os sindicatos se multiplicaram. Comente também que foi criada a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e certos direitos foram conquistados pelos trabalhadores, como a aposentadoria, a segurança social e o direito às férias. Explique também que, com a expansão do processo de industrialização no país, o número de greves também cresceu, atingindo a marca de 800 paralisações no ano 1953, algumas delas mobilizaram mais de 300 mil trabalhadores. Comente ainda que os setores mais combativos eram o metalúrgico, o dos gráficos e o dos trabalhadores têxteis. 

Explique que essa situação não perdurou muito, pois o golpe militar de 1964 estancou radicalmente o movimento sindical e operário, reprimindo-os duramente. Os militares direcionaram a repressão política e militar contra os trabalhadores logo após o golpe, dizimando cerca de 2 mil organizações sindicais no Brasil. Eles reprimiram violentamente os dirigentes das entidades dos trabalhadores e proibiram qualquer atividade política. Ao mesmo tempo, impuseram duro arrocho salarial aos trabalhadores e o fim da estabilidade do emprego. Comente também que essa situação piorou muito após a promulgação do Ato Institucional nº5 (AI5) em dezembro de 1968. 

Aproveite para solicitar à turma uma caraterização desse período. Comece perguntando o que eles sabem sobre o período de 1969 a 1974. Para facilitar, indague se eles sabem o que foi a censura no período e porque compositores como Chico Buarque e Caetano Veloso, entre muitos outros, foram exilados do país. Você pode também solicitar a eles a análise de letras de música do período, como "Apesar de você", de Chico Buarque, ou "Para não dizer que não falei das flores", de Geraldo Vandré. Em seguida, explique que nesse período - um dos mais cruéis de nossa história - os militares suspenderam as atividades do congresso, proibiram toda e qualquer manifestação política - inclusive o direito das pessoas de se reunirem-, instauraram uma censura radical a todo tipo de produção cultural - pretendendo com isso "calar a voz da sociedade" - e suspenderam os direitos civis. Explique o significado disso, mostrando ninguém tinha direito algum garantido, podendo ser arbitrariamente preso em qualquer hora e circunstância e sem poder recorrer a advogados. 

Explique que nesse contexto o sindicalismo arrefeceu enormemente, assim como toda manifestação politica. Entretanto, com a adoção do processo de abertura politica iniciado pelo governo Geisel em 1975, essa situação tendeu a mudar. 

Mostre que em 1977 começa surgir no ABC paulista um novo tipo de sindicalismo, capaz de retomar modelos históricos de organizações operárias - como as comissões de fábrica - e de se libertar da tutela do Estado. Explique que o ano seguinte -1978 - foi decisivo para o movimento sindical e para o início da resistência democrática à ditadura. Em maio desse mesmo ano, os metalúrgicos iniciam uma greve para lutar contra o arrocho salarial imposto por anos pelo Estado. Mostre que a greve levada a cabo por eles desencadeou uma retomada das organizações sindicais e uma série de movimentos de trabalhadores, dos mais variados setores contra a politica salarial do governo, que logo se transformou em uma luta contra a própria ditadura, apoiada inclusive pela Igreja Católica.

Para encerrar a análise, mostre que a década de 1980 conheceu a força do sindicalismo brasileiro, que se tornou um dos mais importantes do mundo na ocasião. A luta dos sindicatos dos metalúrgicos, dos petroleiros e dos bancários adquiriu enorme dimensão política, pois serviu para irradiar para a sociedade suas conquistas, fortalecendo assim a luta contra a ditadura e o movimento pela redemocratização do país. 

Para finalizar a aula proponha uma questão para reflexão: o que aconteceu com o sindicalismo brasileiro no inicio do século 21? Por que não percebemos mais sua presença no cenário politico? A fim de encaminhar a reflexão, indague se a reestruturação das grandes empresas, que passaram a adotar linhas de produção automatizadas, juntamente com a política de flexibilização do trabalho, adotada no governo de Fernando Henrique Cardoso, não causaram desemprego. Nesse caso, questione como a ameaça do desemprego afetou o movimento sindical.

Avaliação

Para efetuar a avaliação, leve em conta a participação dos grupos em sala de aula. Considere a pertinência das respostas e verifique se houve entendimento adequado do assunto, assim como aplicação nas tarefas. Solicite ainda no final da 2ª etapa a elaboração de uma redação final, a ser entregue posteriormente, sobre algum aspecto do sindicalismo discutido em sala de aula. Para a avalição, considere: (a) a concatenação das ideias apresentadas, (b) a pertinência das ideias, (c) a assimilação e entendimento do assunto discutido e (d) a correção gramatical.

Bibliografia sugerida:

Souza Filho, Roberto Murillo de - A Flexibilização da legislação do trabalho no Brasil. Acesse aqui

ALMEIDA, M. H. T. 1996. Crise econômica e interesses organizados. O sindicalismo no Brasil dos anos 80. São Paulo : Edusp.

ANTUNES, R. 1995. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo : Cortez.

BOITO JR., A.O sindicalismo brasileiro nos anos 90. Rio de Janeiro : Paz e Terra.

Venturini, Walter.  A nova cara do sindicalismo brasileiro. Acesse aqui

Débora C. Carvalho

Mestre e doutora em sociologia pela Unesp. Professora de Sociologia da Universidade Federal de Lavras. Autora de livro didático de Sociologia.

http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/plano-de-aula-sociologia-movimento-sindical-periodo-redemocratizacao-743067.shtml