Como funciona o Tribunal Superior Eleitoral?

Proponha a elaboração de um jornal para refletir sobre a função do órgão máximo da justiça eleitoral

Conteúdos

- Estado e governo, formas de governo e organização dos três poderes 

- Direito eleitoral, política e cidadania 

Objetivos

- Compreender o papel do Tribunal Superior Eleitoral dentro do sistema político brasileiro, bem como sua composição e atuação na sociedade

- Identificar quem são os principais atores do TSE atualmente e quais foram os recentes casos envolvendo a instituição que ganharam repercussão nacional

- Relacionar as instituições políticas e judiciárias com as necessidades sociais vigentes

Ano                              3º ano

Tempo estimado             Cinco aulas

Material necessário

- Cópias dos textos abaixo: Poder Judiciário, disponível no Portal Brasil Justiça Eleitoral, disponível no Portal Guia de Direitos O tribunal, disponível na página de internet do Tribunal Superior Eleitoral "Ministro do Supremo pede investigação sobre documentos falsos de Pizzolato", publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 6 de fevereiro de 2014 "A sociedade é culpada", entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello (VEJA 2359, 12 de fevereiro de 2014) 

- Computadores com acesso à internet (opcional)

Leia mais

O sistema político no Brasil

Como funcionam os três poderes?

Desenvolvimento
1ª etapa

Inicie a aula com uma conversa com os alunos. Comente que em outubro deste ano teremos eleições no Brasil, para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Pergunte a opinião da turma sobre o processo eleitoral brasileiro e procure verificar qual o conhecimento dos alunos sobre o assunto: quem organiza e fiscaliza as eleições? Qual instituição julga os crimes eleitorais como, por exemplo, a compra de votos? Quem pode votar no Brasil e como é possível obter o título de eleitor? Os alunos já ouviram falar do Tribunal Superior Eleitoral? O que eles sabem sobre essa instituição?

Para complementar o debate, você poderá realizar uma rápida exposição sobre a "Teoria da Separação dos Poderes", elaborada por filósofos iluministas como John Locke e Montesquieu, e sua aplicação no sistema político brasileiro (composto pelos poderes executivo, legislativo e judiciário). Ao final da exposição, deixe claro que as próximas aulas serão dedicadas ao papel do Poder Judiciário no processo eleitoral.

2ª etapa

Organize a turma em grupos de preferencialmente três alunos. Distribua uma cópia dos textos "Poder Judiciário", "Justiça Eleitoral" e "O tribunal" para cada grupo, de forma que cada aluno fique "responsável" por um dos textos. Os alunos deverão ler os textos individualmente e, em seguida, resumir, comentar e discutir com seus colegas de grupo. 

Se houverem grupos com mais ou menos alunos, os alunos poderão ler os textos em conjunto ou se revezar na leitura. O objetivo dessa atividade é ler, interpretar e discutir os textos em grupo, de forma a criar a contextualização necessária para as próximas etapas. Os grupos poderão fazer anotações e observações. Para direcionar a atividade, escreva na lousa e instrua os alunos a seguir as perguntas norteadoras abaixo:

1. Quais os temas dos textos? Do que eles tratam? 

2. Quais as informações mais importantes ou interessantes?
3. Como os textos se relacionam entre si?

4. O que não está claro? Existem dúvidas?

Lembre-se: os textos se complementam mutuamente e foram selecionados para que os alunos conheçam as funções gerais do Poder Judiciário e, de forma mais específica, a justiça eleitoral e o papel do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Atenda cada um dos grupos separadamente, esclarecendo eventuais dúvidas e questionamentos. Em seguida, retome a conversa com a turma inteira, procurando resumir os temas abordados: qual é o papel do Poder Judiciário no Brasil? O que é a justiça eleitoral? Qual o papel do TSE?

3ª etapa

Distribua as cópias da reportagem "Ministro do Supremo pede investigação sobre documentos falsos de Pizzolato" e realize uma leitura dirigida com a turma inteira. Peça que os alunos analisem e comentem as informações apresentadas e as declarações do Ministro Marco Aurélio Mello. Estimule-os a pensar na questão da identificação individual dos eleitores e seu aprimoramento por meio do uso da biometria, como uma das atribuições da Justiça Eleitoral (saiba mais sobre biometria aqui).

Pergunte também sobre outros tipos de fraude eleitoral como, por exemplo, a compra de votos. Os alunos estão familiarizados com o tema? São capazes de caracterizar esse crime eleitoral e de presumir o papel da justiça eleitoral nesses casos? (você encontrará mais informações sobre a compra de votos no Brasil neste artigo). E a questão das fraudes no financiamento de campanhas eleitorais, ou "caixa-dois"? (veja mais aqui). Na opinião deles, porque essas práticas são negativas? Porque é importante a intervenção do Poder Judiciário? 

4ª etapa

A partir desta etapa, os alunos irão desenvolver um pequena publicação, contendo textos sobre o Tribunal Superior Eleitoral. Verifique se a classe já trabalhou a produção de textos informativos na aula de Língua Portuguesa. Se isso ainda não foi feito, explique quais são as características de uma notícia e os aspectos principais desse gênero textual para a turma. Ao final da atividade, os textos serão agrupados em um "jornalzinho" ou blog. Para essa atividade, os alunos poderão empregar o material impresso utilizado anteriormente, bem como as cópias da entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello, publicada em Veja em 12 de fevereiro de 2014. Além disso, eles poderão usar material de livros, revistas e jornais. Se houver sala de computadores com acesso à internet, os alunos poderão utilizar também fontes disponíveis na rede mundial de computadores.

Divida os alunos em grupos, de acordo com o tamanho da turma e a disponibilidade dos computadores. Cada grupo será encarregado de escrever um texto curto (até cinco parágrafos), em formato de artigo jornalístico, tratando de um tema relacionado à justiça eleitoral e o TSE. Como modelo, eles poderão utilizar a reportagem "Ministro do Supremo pede investigação sobre documentos falsos de Pizzolato", distribuída anteriormente. Incentive o uso de imagens (tomando o cuidado de citar os autores e fontes).

Determine que os grupos abordem um ou mais dos seguintes temas:

1) O que faz a justiça eleitoral? Qual seu órgão principal?
2) Quem é o ministro Marco Aurélio Mello? Quais suas atribuições?
3) Quem pode votar no Brasil e qual a importância das eleições?
4) O que é o cadastramento biométrico de eleitores?
5) Exemplos de julgamentos do TSE

Dedique o tempo de uma ou duas aulas para que os alunos façam suas pesquisas e elaborem uma versão preliminar do texto. Acompanhe o processo de pesquisa e redação para corrigir dúvidas eventuais e direcionar as atividades. Ao final da aula, recolha os textos (em papel ou peça que os alunos remetam digitalmente), preparando correções e, se necessário, sugerindo edições e alterações para a próxima aula.

4ª etapa

Peça que os alunos se reúnam nos mesmos grupos da etapa anterior. Devolva os textos corrigidos para os alunos, discutindo as correções e retomando conteúdos abordados anteriormente. Nesta etapa, você deverá se certificar de que os objetivos foram atingidos e que os alunos não tenham dúvidas. 

Para concluir o projeto, peça ajuda de um ou mais alunos voluntários para realizar a diagramação final, juntando a produção textual de todos os grupos em um arquivo de texto (que você poderá imprimir e distribuir para os alunos ou afixar em lugar visível da escola) ou em um blog. Incentive os alunos a divulgarem o produto final com outros colegas, professores e com a família. 

Avaliação

Avalie os alunos de acordo com sua participação, compreensão dos conteúdos abordados e capacidade de reflexão crítica. É fundamental que eles compreendam, em um sentido amplo, o papel e atribuições do TSE e sua importância para o processo político.

Quer saber mais?

A compra de votos - uma aproximação empírica, Bruno Wilhelm Speck, OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, Vol.IX, Nº 1, 2003.

Financiamento dos partidos e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada, Daniel Zovatto, OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, Vol. XI, nº 2, Outubro, 2005.

Com a biometria, a senha somos nós, Rodrigo Cunha, Cienc. Cult. vol.60 no.1 São Paulo 2008.

Consultor Maiko Rafael Spiess
Sociólogo e pesquisador visitante do Departamento de História da Ciência da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos

http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/como-funciona-tribunal-superior-eleitoral-772940.shtml