O sistema político no Brasil

Objetivo(s)

- Discutir o funcionamento do sistema político e de governo no Brasil
- Estabelecer uma reflexão crítica sobre a atuação do cidadão no controle da representação política na relação entre eleitores e representantes eleitos

Conteúdo(s)

- Organização política do Estado brasileiro

- Eleições e partidos políticos

- Estado e governo

- Formas e sistemas de governo

Ano(s)                                      1º                2º                3º

Tempo estimado                      Quatro aulas

Material necessário

Reportagem de VEJA:

"Ao povo o que é do povo"- disponível no Acervo digital de Veja a partir de 21/11/14 (http://veja.abril.com.br/acervodigital/home.aspx?edicao=2400&pg=17 )

"A voz que emergiu das ruas" - disponível no Acervo digital de Veja (http://veja.abril.com.br/acervodigital/ )

- Papel, cartolina, tinta, canetas e marcadores coloridos, e outros materiais para confecção de cartazes

Desenvolvimento

1ª etapa

Aproveite mobilização popular nas recentes manifestações para apresentar e discutir o sistema político brasileiro e a crise de representatividade que ele enfrenta.

Introdução

A recente onda de manifestações populares ocorrida no Brasil expôs diversas contradições e limitações do sistema político do país. Inicialmente voltadas para questões pontuais e específicas (como o aumento da passagem de transporte público em São Paulo), as passeatas, atos e manifestações se espalharam pelo Brasil, gradativamente questionando problemas mais amplos e, em última instância, o próprio sistema político brasileiro. Essa insatisfação manifestada nas ruas se baseia, em grande medida, na noção de que os políticos exercem suas funções de forma muito afastada dos anseios e necessidades dos eleitores, muitas vezes se aproveitando da burocracia estatal para a realização de seus interesses particulares e manutenção de seus privilégios.

Esta sequência didática pretende analisar e problematizar esse argumento, apresentando elementos para a análise do funcionamento do sistema político e democrático brasileiro e o papel dos políticos e eleitores. Para isso, utiliza os eventos recentes como uma forma de abordar o tema e apresentar a discussão sobre as demandas apresentadas nas manifestações populares, o funcionamento do Governo no Brasil e o papel de políticos, partidos e eleitores na vida pública do país. Além disso, a sequência busca estimular os alunos a refletirem sobre as demandas apresentadas pelos protestos recentes.

Atividade

Inicie a aula com um bate-papo informal para saber a opinião da turma sobre as recentes manifestações populares. Eles estão acompanhando os acontecimentos? Em caso positivo, como? Eles participaram dos atos e manifestações? Quais as causas e reivindicações que eles julgam mais importantes? Por quê? Eles avaliam os acontecimentos recentes como algo importante?

Para complementar a discussão, distribua as cópias da entrevista de Veja "A voz que emergiu das ruas" e realize uma leitura dirigida. Incentive os alunos a fazerem anotações sobre suas dúvidas, curiosidades e pontos de interesse. Além disso, sugira que eles tentem enumerar as diversas queixas, demandas e reivindicações apontadas pelo entrevistado (por exemplo: "corrupção", "impunidade", "gastos públicos com a Copa do Mundo", "PEC 37", "aumento das passagens" etc.). Estimule a turma a apontar outras exigências surgidas "nas ruas" que eventualmente não tenham sido mencionadas pelo entrevistado. Em seguida, promova também a leitura da entrevista intitulada "Ao povo o que é do povo". Peça que a turma compare os dois textos: depois de mais de um ano da grande mobilização popular, em junho de 2013, algo mudou? As reivindicações ainda são as mesmas? Quais foram as providências tomadas?    

Relembre a turma que, durante o momento de maior participação nos atos de rua, um dos gritos entoados manifestava o descontentamento pela presença de militantes de partidos nas ruas. Problematize com a turma as consequências do eventual esvaziamento do sistema representativo organizado em torno de partidos políticos e grupos de interesse da sociedade civil. Quais seriam as opções de organização política diante de um eventual "vácuo de representação"? Por outro lado, tente entender com a turma quais são os fatores que levaram boa parte das pessoas a manifestar seu repúdio às instituições representativas.

Ao final das leituras, utilize o quadro para anotar de forma sistematizada os diferentes pontos destacados pela turma. Faça com que eles analisem criticamente os pontos enumerados, identificando os problemas e sugerindo as possíveis formas para sua resolução. Mantenha um registro desses pontos para as próximas etapas da sequência didática.

2ª etapa

Com base nos pontos levantados na etapa anterior, aprofunde a discussão sobre as demandas apresentadas pelas recentes manifestações populares. Estimule a conversa propondo questões como: Quem são os responsáveis pela resolução dos problemas apontados? No Brasil, a quem cabe a criação das leis? Quem são os responsáveis pelos serviços públicos? Quais as diferenças nos papéis e atribuições de diferentes governantes? Quem são os profissionais responsáveis pelo cumprimento das leis?

Para guiar a conversa, utilize o texto de apoio abaixo:

A organização política no Brasil Em diversas nações do mundo e no Brasil contemporâneo, o poder e atividades governamentais baseiam-se no princípio da divisão em três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Em termos conceituais, essa divisão é baseada nas ideias de pensadores iluministas, como John Locke (1632 - 1704) e Charles de Montesquieu (1689 - 1755), e visa evitar os desvios e distorções caracterizados pela centralização dos poderes de governo em um indivíduo ou grupo social, como é o caso dos regimes autoritários e das antigas monarquias absolutistas. Assim, de acordo com Montesquieu, esse modelo tripartite implica não apenas em uma divisão das funções de governo necessárias a um Estado democrático, mas também em mecanismos de controle mútuo entre os diferentes poderes, de forma que nenhum deles se sobressaia, cometendo desvios que possam prejudicar os cidadãos. O poder executivo é encarregado de realizar as diferentes tarefas administrativas necessárias ao bem comum, observados os limites determinados pelas leis vigentes. No Brasil, é formado por órgãos de administração direta, como ministérios e secretarias, e indireta, como empresas públicas e autarquias. Por sua vez, o poder legislativo é incumbido da elaboração das leis, por meio das atividades de representantes democraticamente eleitos. Também cabe ao legislativo a aprovação de projetos de lei propostos pelo poder executivo, assim como a fiscalização de suas atividades administrativas (como, por exemplo, a correta destinação de recursos públicos). A tarefa de interpretação das leis, de garantir os direitos individuais e coletivos e de mediar conflitos é de responsabilidade do poder judiciário. Cabem a esse poder o julgamento e a determinação de penas para indivíduos ou entidades que não estejam agindo de acordo com as leis. Além da divisão dos poderes, as funções de governo no Brasil são divididas também em três diferentes esferas: federal, estadual e municipal. A cada uma dessas esferas correspondem diferentes atribuições, mecanismos administrativos e até mesmo sistemas de tributação. Dessa maneira, apesar de representarem o poder executivo, o Presidente da República, os governadores dos estados e os prefeitos possuem atribuições e responsabilidades distintas, de acordo com sua esfera de atuação. Por exemplo, no caso do sistema educacional brasileiro, existe uma divisão de responsabilidades entre municípios, estados e governo federal: aos municípios cabe o gerenciamento de pré-escolas e do ensino fundamental; os estados devem organizar a oferta de ensino médio, mas atuando com os municípios no ensino fundamental; ao governo federal, cabe a regulação do sistema como um tudo e, de forma específica, do ensino superior. De forma semelhante, o poder legislativo se divide em diversas esferas com organizações distintas: câmaras de vereadores no caso dos municípios, assembleias legislativas unicamerais no caso dos estados, e o Congresso Nacional (composto pela Câmara dos Deputados e o Senado) no nível federal. No caso do poder judiciário também se observa uma divisão entre órgãos e tribunais federais e estaduais. No entanto, não existem tribunais municipais. Nesse caso, um certo número de municípios podem compor uma comarca, sob o comando de um juiz de direito.

Em seguida, procure relacionar o conteúdo abordado na etapa anterior e as informações sobre a organização política no Brasil, os diferentes poderes e esferas. Instigue os alunos a pensarem nos problemas específicos, tentando relacioná-los com as diferentes atribuições dos poderes e esferas de governo. Se preferir, organize as respostas e intervenções dos alunos de acordo com os exemplos abaixo:

Demanda ou problema	Poder responsável	Esfera responsável
Aumento da passagem de ônibus em SP	Executivo	Municipal
Projeto de emenda constitucional 37	Legislativo	Federal
Prisão dos "mensaleiros"	Judiciário	Federal

É possível que certos problemas e reivindicações levantados anteriormente (com base na entrevista de Veja ou sugeridos pela turma) não se enquadrem no esquema proposto acima, como no caso de demandas mais amplas como o "fim da corrupção". Nesses casos, estimule os alunos a explorar a questão, sugerindo causas e soluções para os problemas apontados, e também possíveis formas de atuação dos diferentes poderes que compõe os governos no Brasil.

3ª etapa

Recapitule rapidamente os conteúdos abordados nas etapas anteriores. Procure se certificar que a turma compreendeu que, dadas as condições do sistema político brasileiro atual, certas demandas surgidas nas recentes manifestações podem ser diretamente vinculadas a um dos poderes responsáveis e a respectiva esfera governamental (municipal, estadual ou federal). Para exemplificar esse ponto, você poderá citar os casos da tarifa do transporte coletivo em São Paulo (reduzida por determinação conjunta do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Fernando Haddad, em 19/06/2013) e do Projeto de Emenda Constitucional 37 (derrubada pelos deputados federais em 26/06/2013). Discuta com os alunos a importância da mobilização e pressão populares para essas duas decisões políticas recentes.

Em seguida, retome a discussão a respeito de causas mais amplas. Utilize o exemplo do movimento União Contra a Corrupção (UCC), citada na matéria de Veja. Na opinião dos alunos, movimentos dessa natureza são válidos? Quais seus principais argumentos? Como eles podem influenciar os políticos? Seus objetivos são realizáveis? É possível reverter o quadro de corrupção na política brasileira? Como?

Para avançar o debate, faça uma exposição baseada no texto abaixo:

Para entender a corrupção

Muitas vezes a corrupção parece ser um fenômeno constante na política brasileira. É quase impossível as pessoas discutirem as atividades dos políticos no Brasil sem alguma menção ao ato de "tirar vantagem", ou de uso da posição ou cargo público em proveito próprio. A condenação da sociedade é forte: recentemente (e em resposta aos protestos recentes) foi aprovada no Senado o Projeto de Lei que altera o Código Penal, transformando a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão e o excesso de exação (cobrança de impostos indevidos) em crimes hediondos (saiba mais aqui). (http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/senado-aprova-projeto-que-torna-corrupcao-crime-hediondo )

Ainda que medidas como essa sejam um passo importante para a resolução desse problema, não há esperanças de que o problema se resolva tão cedo. Sobretudo, é preciso entender e reconhecer que esse é um problema histórico da nação brasileira, e não apenas da política, em um sentido estrito. Para especialistas como Raymundo Faoro e Roberto DaMatta, as origens históricas da corrupção no Brasil remontam a nosso passado colonial e patrimonialista.

De forma mais detalhada, segundo DaMatta (leia entrevista aqui) (http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/roberto-damatta-sobra-dinheiro-falta-vigilancia/ ), tratam-se de "velhas práticas que já se observavam à chegada de dom João VI. Quando desembarcou no Rio de Janeiro, um de seus primeiros atos foi confiscar um lote de casas para dar de presente à corte. Mais tarde, o então imperador dom Pedro I sairia distribuindo títulos de nobreza aos parentes da marquesa de Santos, então sua amante." Mesmo com o advento da República e a chegada do capitalismo, a sociedade brasileira estaria ainda presa às práticas de seu passado colonial.

Patrimonialismo: trata-se de uma confusão entre os limites do público e privado. Em regimes políticos caracterizados pelo patrimonialismo, uma pequena classe ou grupo detém o poder e o controle da burocracia e bens do Estado. Para o sociólogo Max Weber, o patrimonialismo é uma forma de dominação essencialmente tradicional, característica de regimes antigos.

A historiadora Denise Moura, ao comentar a corrupção em diversos níveis da burocracia colonial brasileira afirma que a coroa portuguesa, incentivava os desbravadores e imigrantes vindos da Europa com diversos favores e regalias, de forma a garantir a ocupação e colonização do Brasil. Segundo ela, "a coroa portuguesa estimulava pessoas e dizia: 'vão para o interior e podem mandar à vontade por lá', na tentativa de garantir a soberania do império com alguém morando no local" (leia artigo aqui). (http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121026_corrupcao_origens_mdb.shtml )

É preciso notar também que a reprodução das práticas de corrupção e uso indevido dos recursos públicos está diretamente relacionada ao "jeitinho brasileiro", isto é, um traço de comportamento do povo brasileiro, caracterizado pela tolerância à transgressão das regras formais estabelecidas. Em sua forma mais branda, é uma forma do cidadão brasileiro "contornar" restrições objetivas para obter um resultado imediato. De certa forma, é uma resposta criativa às restrições burocráticas do Estado, onde o indivíduo comum tem poucas formas de atuação e influência. Infelizmente, se apresenta também nas práticas de funcionários públicos e pessoas em posição socioeconômica privilegiada, que constantemente utilizam o recurso do "você sabe com quem está falando?" para obter vantagens ou para contornar as leis.

Assim, de certa forma, é possível afirmar que o Brasil é um país dividido entre um modelo antigo, tradicional e patrimonialista, e processos de modernização e massificação, característicos dos Estados burocráticos modernos, onde o Estado é supostamente neutro, tratando os cidadãos de forma indistinta perante as leis e o governo.

Para concluir esta etapa, discuta o texto e a questão da corrupção com a turma. Para estimular a conversa, utilize perguntas como: a corrupção é exclusividade dos políticos? Ela pode ser localizada em apenas um setor ou atividade, ou é um traço característico do Brasil? O "jeitinho" e o favorecimento pessoal ainda prevalecem no Brasil? Esse é um problema exclusivo do sistema político? Como combater um problema que está enraizado na cultura do país? Quais as soluções para o problema da corrupção apontadas pelo movimento UCC? Qual o papel do eleitor?

4ª etapa

Nesta etapa, divida a turma em grupos de quatro ou cinco alunos. Em seguida, sugira que os grupos realizem uma discussão crítica e uma breve apresentação sobre os tópicos abaixo, relacionados com a atividade e o sistema político no Brasil. Se preferir, você pode dividir as tarefas entre os grupos, de forma que cada grupo discuta e apresente um ou dois temas específicos. Incentive a participação de todos nessa atividade!

Estado e governo: a palavra Estado (com a letra "E" maiúscula) diz respeito à organização política, jurídica e social de um determinado território geográfico, dirigida por um governo e regulamentada por um conjunto de leis. Dessa forma, o Estado é uma entidade que se mantém ao longo do tempo (excetuando-se em casos de revoluções ou secessões) e pode corresponder de forma ampla com a ideia de nação. Por sua vez, os governos de um determinado Estado podem se alterar, tanto em relação aos indivíduos que o compõe, quanto do ponto de vista de sua organização. Pense nos seguintes exemplos: a Proclamação da República representou uma mudança na forma de governo no Brasil (de monarquia para um modelo republicano), mas manteve o mesmo Estado. Da mesma forma, as eleições gerais (como a ocorrida em 2010) proporcionaram uma mudança no governo, enquanto a unidade do Estado brasileiro se manteve.

Sistema político ou forma de governo: são as formas de organização das instituições políticas em um Estado. Os regimes democráticos podem assumir diferentes formas de governo: no caso brasileiro, vivemos em um modelo presidencialista, onde o Chefe de Governo é eleito pelo povo; existem ainda as monarquias constitucionais (como no caso do Reino Unido) e os governos parlamentaristas (como, por exemplo, Israel), onde o chefe do poder executivo é apontado pelo conjunto dos representantes eleitos para o poder legislativo.

Democracia representativa: também chamada de democracia indireta, é a forma de democracia onde os membros do governo são eleitos para atuarem, por um determinado período de tempo (mandato), como representantes de um determinado grupo de pessoas. No caso brasileiro, por exemplo, senadores e deputados federais são eleitos para representar os eleitores dos seus diferentes estados de origem. Na prática, é como se os eleitores transferissem sua capacidade política, temporariamente, para outros cidadãos que atuam como representantes do povo junto aos diferentes poderes do governo. No Brasil, os candidatos aos cargos eletivos devem estar associados a um partido político.

Partido político: é uma organização política-burocrática, não governamental, que agrega indivíduos com interesses e ideologias diferentes. No mundo ocidental, não existe democracia sem a existência de partidos políticos que representem diferentes ideias, políticas e planos de governo. Em certos casos, diferentes partidos podem se reunir em torno de alianças e coalizões, de forma a conquistar objetivos comuns. No Brasil, durante a maioria do período da ditadura militar, eram apenas dois partidos (sendo proibido, no entanto, o uso da palavra "partido"). Tratavam-se da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), a base de sustentação civil do regime militar e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que deveria exercer uma oposição moderada ao regime, mas sem poder exceder o número de representantes eleitos do primeiro. Outras ideologias e partidos eram severamente reprimidos.

Democracia direta: é o termo usado para descrever ações políticas e formas de organização exercidas pelos cidadãos sem mediação de representantes eleitos. É característica de pequenos grupos ou associações (como, por exemplo, organizações de ideologia anarquista), mas também podem existir em nível nacional, como no caso da Suíça (onde, em ações políticas regionais, uma maioria simples é suficiente para aprovar uma lei proposta por um cidadão). No Brasil, o termo é usado para se referir a formas de consulta aos cidadãos que não envolvam seus representantes eleitos, como os plebiscitos.

Plesbicito, referendo e iniciativa popular: são formas de democracia direta no sistema brasileiro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, são "consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa." O plebiscito é convocado anteriormente à criação de uma lei ou ato administrativo, ao passo que um referendo é convocado posteriormente, para a aceitação ou rejeição de uma medida de governo ou lei. Uma iniciativa popular é a apresentação de um projeto de lei apoiada por no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuídos em ao menos cinco estados. A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, surgiu de uma iniciativa popular.

Organize a apresentação dos temas pelos grupos e a discussão com a turma. Incentive os alunos a relacionarem essa discussão com os temas abordados anteriormente, a entrevista de Veja e os recentes protestos populares. Estimule a galera a pensar e reavaliar os protestos com o auxílio dos conteúdos apresentados.

5ª etapa

Reserve a última etapa para que os alunos, de forma individual ou em duplas, confeccionem cartazes ou faixas inspirados nos protestos recentes. Permita que eles abordem temas que consideram importantes para a melhoria do sistema político e de governo no Brasil, ou demandas específicas relacionadas com os problemas de sua cidade ou bairro. Procure lembrá-los da importância do equilíbrio entre temas amplos, nacionais e as questões e problemas locais, da comunidade ou município. Além da confecção dos cartazes, peça que os alunos elaborem explicações sobre as demandas expressas: qual a importância do tema exposto? Quais as sugestões para melhoria? Quem são os responsáveis envolvidos? Dadas as características do sistema brasileiro, qual o papel do eleitor e cidadão?

Avaliação

Os alunos serão avaliados por sua participação nas aulas, compreensão dos temas e sua capacidade de raciocínio crítico. Considere também a criatividade e a qualidade dos cartazes produzidos e da argumentação elaborada.

Para saber mais: Raymundo Faoro. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Globo, 2001. Roberto da Matta. O que faz o brasil, Brasil? São Paulo: Rocco, 1997.

http://www.gentequeeduca.org.br/planos-de-aula/o-sistema-politico-no-brasil