A descriminalização da maconha

Fomente a discussão sobre os novos movimentos sociais e organize a classe para realizar um debate sobre o assunto

Objetivos

Discutir o conceito de movimento social e suas características

Reconhecer e identificar algumas das principais reivindicações dos movimentos sociais contemporâneos

Compreender o debate atual sobre a liberação e descriminalização da maconha, seus pontos favoráveis e contrários

Conteúdos

Novos movimentos sociais

Movimentos populares urbanos

Anos                                       Ensino Médio

Tempo estimado                Três aulas

Material necessário

Cópia da reportagem "ONU sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de drogas"

Cópia do artigo "Guerra às drogas", da revista Superinteressante

Cópia do documentário "Ilegal", dirigido por Raphael Erichsen e Tarso Araújo, sobre o uso medicinal de derivados de maconha

Cópia da matéria "Legal e controlada", do jornal O Estado de S. Paulo

Cópia da reportagem "Uruguai aprova legalização do cultivo e venda de maconha" do site da BBC

Cópia da Carta de princípios da Marcha da Maconha no Brasil

Leia mais

Plano de aula | Proibir é a melhor solução?

Reportagem | Cinco perguntas sobre consumo de drogas na escola

Desenvolvimento

1ª etapa

Inicie a aula com uma conversa informal sobre a descriminalização ou regulamentação do uso de drogas entorpecentes, como a maconha. Para estimular o debate, você poderá usar exemplos como dos estados americanos do Colorado e Washington (onde o consumo é descriminalizado e o comércio regulamentado), e também do Uruguai (onde a comercialização recentemente passou a ser permitida, sob controle direto do Estado). Explique que essas medidas se apresentam como alternativas ao proibicionismo (ou "guerra total contra as drogas"), isto é, a postura assumida atualmente pela maioria dos países do mundo, no qual medidas sociais, jurídicas e terapêuticas são concentradas para eliminar o consumo de drogas ilícitas. 

Após essa conversa inicial, distribua as cópias da reportagem "ONU sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de drogas", do portal UOL Notícias, e realize uma leitura dirigida. Sempre que necessário, esclareça dúvidas ou questionamentos da turma. O objetivo dessa atividade é familiarizar a turma com os debates sobre novas formas de enfrentar a questão das drogas ilícitas. 

Ao final da leitura, peça que os alunos procurem identificar as ideias centrais do texto e que opinem sobre a importância dessa mudança na postura oficial do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC). Estimule os alunos a descreverem (baseados no texto, mas utilizando suas próprias palavras) quais as diferenças entre descriminalização do consumo e a regulamentação da distribuição das drogas entorpecentes. Se preferir, utilize o quadro para anotar palavras-chave ou argumentos propostos pela turma.

Procure saber o que a turma pensa sobre essas decisões políticas: os alunos as enxergam como uma forma de amenizar os problemas causados pelas drogas ou como uma escolha equivocada por parte do Estado e das autoridades? Na opinião deles, a solução do problema passa pela descriminalização do usuário ou ainda pela regulamentação do comércio de entorpecentes, seja ele realizado por entidades privadas sob a supervisão do governo ou diretamente controlado pelo Estado, como no caso uruguaio. Ressalte que a maconha é frequentemente mencionada nesses debates por dois motivos principais: sua suposta baixa capacidade de gerar dependência e seus efeitos menos nocivos quando comparados aos das demais drogas ilícitas (cocaína, crack, heroína e drogas sintéticas) e até mesmo em relação às bebidas alcoólicas.

Para concluir esta etapa, faça com que a turma pense e discuta a respeito das origens e fatores determinantes da mudança de postura apresentada por entidades como as Nações Unidas e diferentes governos. Para auxiliá-los, foque a conversa nas seguintes hipóteses e possibilidades:

Fracasso das políticas de combate e repressão atuais

Aumento do conhecimento científico sobre as drogas

Novas formas de tratamento e, no caso específico da maconha, descobertas sobre seu uso medicinal e terapêutico (como no caso dos medicamentos à base de canabidiol)

As oportunidades de um mercado regulado de entorpecentes: por exemplo, para as empresas, novos públicos-alvo e nos produtos para comercialização; para os governos, novas formas de arrecadação de impostos

Surgimento de movimentos sociais e manifestações de usuários de maconha para uso recreativo e medicinal, que estimularam o debate público e a visibilidade do tema

Lembre-se: não existe resposta certa ou simples para essa questão. O objetivo é estimular a turma a pensar o problema por meio de novas perspectivas, que extrapolem os argumentos morais e jurídicos que caracterizam grande parte das argumentações existentes sobre o assunto. Para que o professor se prepare para o debate, é indicada a leitura do artigo "Guerra às drogas", da revista Superinteressante, e da entrevista com socióloga Julita Lemgruber, publicada na reportagem "Legal e controlada", do jornal O Estado de S. Paulo.

2ª etapa

Nesta etapa você irá discutir especificamente os movimentos sociais associados com a descriminalização e regulação da maconha. O objetivo da atividade é discutir as características e objetivos desse movimento social e avaliar sua importância para a mudança da percepção da sociedade sobre o tema da maconha. Para exemplificar e estimular o debate, utilize trechos selecionados da "Carta de Princípios da Marcha da Maconha Brasil", conforme abaixo. Se possível, utilize computador com acesso à internet e projetor multimídia para apresentar os textos, ou distribua cópias impressas para os alunos.

Texto 1 - Carta de princípios da Marcha da Maconha

A Marcha da Maconha Brasil é um movimento social, cultural e político, cujo objetivo é levantar a proibição hoje vigente em nosso país em relação ao plantio e consumo da cannabis, tanto para fins medicinais como recreativos.

A Marcha da Maconha Brasil não tem posição sobre a legalização de qualquer outra substância além da cannabis, a favor ou contra. O nosso objetivo limita-se a promover o debate sobre a planta em questão e demonstrar para a sociedade brasileira a inadequação de sua proibição.

Para atingir os seus objetivos, a Marcha da Maconha Brasil atuará estritamente dentro da Constituição e das leis. Não abrimos mão da liberdade de expressão, mas também não promovemos a desobediência a nenhuma lei. 

Uma vez por ano, simultaneamente com o movimento internacional Global Marijuana March*, a Marcha da Maconha Brasil organizará e convocará manifestações públicas pela legalização da cannabis. Além disso, também poderão ser organizadas outras atividades, tais como seminários, conferências e debates, inclusive em colaboração com outros grupos e movimentos, nacionais e estrangeiros.

*A Global Marijuana March é o movimento internacional da cultura cannabista. Sua primeira grande manifestação foi uma marcha ocorrida em 1999, em Nova Iorque.

O objetivo dessa etapa também é discutir as relações entre os movimentos sociais e a sociedade, em um sentido mais amplo. Em outras palavras, serão abordadas questões referentes ao papel dos movimentos sociais contemporâneos para mudanças em comportamentos, valores e posturas da sociedade brasileira. Para isso, inicie a etapa com uma rápida exposição baseada no texto abaixo:

Texto 2 - Origem dos movimentos sociais

Na realidade histórica, os movimentos sempre existiram, e cremos que sempre existirão. Isso porque representam forças sociais organizadas, aglutinam as pessoas não como força-tarefa de ordem numérica, mas como campo de atividades e experimentação social, e essas atividades são fontes geradoras de criatividade e inovações socioculturais. A experiência da qual são portadores não advém de forças congeladas do passado. A experiência recria-se cotidianamente, na adversidade das situações que enfrentam. Os movimentos são o coração, o pulsar da sociedade. Eles expressam energias de resistência ao velho que oprime ou de construção do novo que liberte. Energias sociais antes dispersas são canalizadas e potencializadas por meio de suas práticas em 'fazeres propositivos'. (adaptado de Maria da Glória Gohn, 2011)

Conduza um debate com o grande grupo. O que os alunos entendem como "inovações socioculturais"? Como os movimentos sociais mencionados nas etapas anteriores representaram esse tipo de mudança? O que os alunos entendem por "fazeres propositivos"? Como se opõem a antigas práticas sociais e culturais? Em outras palavras, como os movimentos sociais podem mudar um determinado contexto social? É possível pensar em movimentos sociais conservadores, que tentam manter a ordem atual?

De forma mais específica, procure indagar: quais as mudanças (ou inovações) sociais e culturais relacionadas com os movimentos a favor da descriminalização da maconha? Como eles podem conseguir essas mudanças? Quem pode ajudá-lo? E supondo que os objetivos do movimento sejam atingidos, quais os possíveis aspectos positivos e negativos dessas mudanças? Existem outras formas de abordar o problema do consumo e tráfico de drogas?

Procure ressaltar que os movimentos sociais podem ser definidos como um esforço coletivo e organizado, no sentido de promover mudanças sociais. Movimentos sociais costumam partir da iniciativa da sociedade civil e são distintos de organizações como partidos políticos. Instigue os alunos a pensarem nos movimentos sociais não apenas como formas de dar visibilidade e fomentar a discussão sobre um tema (por exemplo, a maconha), mas como formas de pressão e reforma política, das leis, formas de comércio, etc. Por isso, podem desagradar certas pessoas, grupos e setores da sociedade, gerando controvérsias, debates e polêmicas.

3ª etapa

Tire um tempo para fazer uma breve revisão dos conteúdos abordados, esclarecendo quaisquer dúvidas ou questionamentos da turma. Em seguida, para concluir as atividades sobre os movimentos sociais, você irá conduzir um debate entre os alunos. Essa atividade será utilizada como avaliação desta sequência de aulas.

Para organizar o debate, divida a turma em três grupos. Dois grupos irão representar movimentos sociais fictícios, um deles pró-legalização da maconha e o outro, contrário. A tarefa dos participantes de cada um desses grupos é elaborar argumentos e hipóteses que sustentem sua posição, bem como formas pelas quais pretendem atingir seus objetivos (exemplos: manifestações, pressão junto a representantes eleitos, etc...). Estimule-os a elaborar nomes criativos e que representam as ideias abordadas!

O terceiro grupo fará o papel de mediar o debate, sistematizar os argumentos apresentados e também propor formas de encaminhar essas hipotéticas mudanças sociais. É recomendável que esse terceiro grupo seja composto por menos alunos (três ou quatro alunos, no máximo).

(É preferível que você permita que os alunos se organizem em grupos espontaneamente. No entanto, se necessário, você poderá determinar quais alunos farão parte de cada grupo, de acordo com o perfil de cada estudante. Lembre a turma que o objetivo da atividade é debater, argumentar e revisar algumas das questões apresentadas nas aulas, não sendo obrigatório que elas reflitam a opinião pessoal do aluno.)

Cada grupo terá alguns minutos para se preparar para o debate. Nessa fase, os grupos "pró" e "contra" deverão sistematizar os princípios, objetivos e formas de atuação de seu movimento social. Eles também poderão tentar antecipar as ressalvas e questionamentos do grupo adversário e do grupo de mediadores. Os mediadores poderão elaborar perguntas para ambos os outros grupos. Durante essa fase, acompanhe cada um dos grupos, dando sugestões e prestando esclarecimentos.

Alternativamente, você poderá permitir que os grupos se preparem em casa ou na biblioteca, utilizando fontes de pesquisa como livros, revistas e internet. Nesse caso, revise os conteúdos que serão utilizados previamente ao debate.

No início do debate, cada grupo representando um "movimento social" poderá fazer uma apresentação introdutória de até três minutos. Nesta etapa, o grupo mediador poderá se encarregar de organizar a ordem e o tempo de apresentação.

Em seguida, cada um dos "movimentos" poderá fazer até três perguntas para o grupo adversário. As perguntas são livres, mas estimule que os grupos se concentrem em perguntas que permitam entender os fundamentos e ações propostas pelo grupo adversário, no sentido de saber "como eles pretendem mudar a sociedade". O grupo mediador poderá fazer duas perguntas para cada um dos "movimentos". Além disso, eles novamente se encarregarão de cronometrar o tempo de cada resposta e a ordem geral do debate. 

Conceda um tempo de dois minutos para considerações finais de cada "movimento social". A seguir, dê algum tempo para o grupo mediador decidir o resultado do debate e fazer considerações finais sobre as apresentações, a clareza das ideias e a viabilidade geral das propostas.

Ao final do debate, retome a discussão com a classe inteira. Em primeiro lugar, procure saber como eles se sentiram durante o debate, quais as dificuldades encontradas para defender um ponto de vista e organizar um movimento social, etc. Estimule-os a refletir sobre como essa atividade os ajudou a compreender os demais movimentos sociais mencionados ou discutidos durante as aulas. 

Em segundo lugar, questione se é possível afirmar que movimentos para a descriminalização e legalização da maconha estão mudando a percepção da sociedade sobre o assunto. Quais outros fatores podem ser implicados na mudança das práticas de combate às drogas? É possível afirmar que movimentos sociais organizados podem causar mudanças sociais significativas, influenciando políticas públicas, pesquisas científicas, etc.? O surgimento, amadurecimento e aceitação de movimentos sociais relacionados ao tema das drogas representaria uma mudança na percepção pública, em especial, da maconha? 

Avaliação

Avalie os alunos de acordo com sua participação durante as aulas e o debate. Mais especificamente, procure avaliar a compreensão dos conteúdos abordados, a capacidade crítica e criatividade durante o debate.

Consultoria Maiko Rafael Spiess
Sociólogo, mestre e doutorando em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/descriminalizacao-maconha-781667.shtml