Imposto: um mal necessário?

Apresente para a classe um breve histórico sobre as tributações financeiras e relacione a sua existência ao funcionamento e manutenção dos Estados

Objetivo

Realizar um exercício de reflexão sobre os impostos e sua aplicação na constituição dos Estados modernos

Conteúdo

Formação dos Estados e sistemas de governo

Anos                                                                    Ensino Médio

Material necessário

Computadores ou sistema de som com acesso à internet

Cópia do vídeo ou da música "Impostos", do compositor Djavan

Cópia da letra da música "Impostos", do compositor Djavan (disponível abaixo)

Cópia do artigo 145 da Constituição Brasileira (disponível abaixo)

Leia mais

Plano de aula | Cobrança de impostos no Brasil

Plano de aula | Imposto de renda e porcentagem

Desenvolvimento

1ª etapa

Para iniciar essa aula, a ideia é explicitar o conceito de Estado e suas diversas formas de organização na sociedade. Durante a história, tivemos uma grande diversidade de modos de organização da sociedade. Neste campo, destacamos a compreensão do pensador alemão Max Weber, para quem o Estado seria "uma relação de homens que dominam seus iguais, mantida pela violência legítima (isto é, considerada legítima)"

Além do Estado se situar no campo da administração de pessoas em uma determinada localidade, a demanda por uma melhoria na condição de vida nessa relação de homens se estabelece a todo instante. Os diversos interesses podem entrar em disputa, propiciando conflitos entre os indivíduos.

O filósofo político italiano Nicolau Maquiavel afirma que somente um príncipe conseguiria fazer com que a sociedade seguisse um caminho em direção à virtude e com instituições estáveis. Já o pensador inglês Thomas Hobbes aponta para uma sociedade em constante conflito entre as vontades individuais. Para que esse essa contínua desordem dê lugar a um espaço harmonioso, ele propõe que todas as pessoas submetam suas vontades a somente um indivíduo. O rei passaria a ter controle sobre as paixões que provocam os excessos e a desordem na sociedade.

Após esta breve explicação sobre esses conceitos de Estado, relacione os autores citados com o sistema feudal, buscando relembrar que o controle da sociedade sempre esteve presente nas mãos de uma única camada da população. Auxilie a classe a refletir sobre como as formas de administração do Estado mudaram de lá para cá. Proponha uma discussão entre a turma sobre as semelhanças entre as distintas formas de administração de um local. Ao término da discussão, peça que os alunos levantem quais são os itens essenciais para garantir a administração de um estado ou de um local público. Anote as palavras-chave na lousa, elas serão retomadas em um segundo momento.

2ª etapa

Explique aos alunos que a palavra "imposto" vem do latim impositu que deriva do verbo impor. Deste modo, os impostos são observados como uma imposição de um tributo aos cidadãos destinados às despesas gerais de administração do Estado. Neste momento, vale resgatar o que foi discutido na aula anterior, levando em consideração que, para se realizar as atividades que foram listadas pelos jovens, deve-se atentar aos aspectos econômicos necessários para a concretização de serviços públicos.

A cobrança de taxas para a manutenção do Estado vem desde longa data. Há aproximadamente 3000 anos a. C., os faraós já realizavam esta prática aos seus súditos. Era justamente essa figura soberana que decidia como os impostos deveriam ser aplicados na sociedade. Trace esse panorama para a turma, destacando alguns outros momentos históricos em que os impostos estiveram presentes ou foram sinônimo de entraves políticos. Em seguida, apresente a definição do pensador francês Gaston Jèze sobre a aplicabilidade desta taxa: "O imposto é uma prestação pecuniária para as pessoas, exigido pela autoridade devida, de modo permanente e sem remuneração por tal, para cobrir uma função pública necessária."

Nos regimes ditos democráticos, os impostos são legitimados através das leis referendadas nos espaços legislativos e julgadas pelo judiciário. Somente após este percurso, o poder Executivo aplicará a lei. Sendo assim, os impostos variam de acordo com a região a ser aplicada, concentração de renda e número de habitantes de determinado lugar. Estas são algumas variáveis que determinam a quantia a ser paga pelos cidadãos.

O artigo 145 da Constituição Brasileira determina a fixação de imposto em território nacional de acordo com os seguintes princípios gerais:

Constituição brasileira

Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I impostos; 

II taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
III contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

§ 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
§ 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

Apresente esse trecho da Constituição para a turma e, em seguida, oriente-os a se dividirem em grupos de aproximadamente 5 alunos para a realização de um texto dissertativo que contemple os seguintes questionamentos:

Por que devemos pagar impostos?

Qual a trajetória histórica deste tributo até os dias atuais?

Em nossa sociedade, quem são os responsáveis pela fixação dos impostos?

Quais impostos que vocês conhecem e que são aplicados em nosso cotidiano?

3ª etapa

Inicie essa etapa informando à classe que serão trabalhados aspectos mais palpáveis sobre os impostos, tendo em vista a realidade brasileira e o nossos sitema tributário. Escreva na lousa os nomes dos impostos mais comuns que pagamos, e comente brevemente à que se destinam e sobre o que incidem cada imposto citado. São exemplos de impostos diretos no Brasil:

IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) - Arrecadado pelos governos estaduais, este imposto incide sobre os proprietários de veículos automotores.

IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) - Este imposto arrecadado pelo governo federal é descontado na folha de pagamento de todo trabalhador, variando entre 15% e 27% de seu salário.

IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) - Coletado pela prefeitura, o IPTU diz respeito a uma taxa imobiliária diante de casas, apartamentos ou espaços comerciais.

Informe à turma que existem ainda os impostos indiretos, que são taxas cobradas sobre os serviços e produtos consumidos pelas pessoas. O comerciante ou produtor, ao ser cobrado por este imposto, repassa o reajuste para o valor cobrado nos serviços ou produtos. São exemplos de impostos indiretos no Brasil:

ISS (Imposto sobre Serviços) - O ISS incide no setor de serviços, como educação e saúde. Compete ao governo municipal regulamentar a cobrança deste imposto.

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) - Este imposto é fixado pelo governo federal e incide sobre a comercialização de produtos industrializados

A maneira como os impostos são recolhidos é uma grande discussão. Alguns pensadores propõem o chamado imposto progressivo, como uma possível forma de criar relações mais igualitárias diante do pagamento dessas tributações. Neste ponto de vista, quanto maior a condição financeira de um indivíduo, mais ele pagará impostos, fazendo com que a desigualdade diminua, devido aos baixos impostos às pessoas mais necessitadas.

Após a exposição, distribua para a classe cópias da letra da música "Imposto', do cantor e compositor Djavan.

Imposto - Djavan

IPVA, IPTU
CPMF forever
É tanto imposto
Que eu já nem sei!...
ISS, ICMS
PIS e COFINS, pra nada...
Integração Social, aonde?
Só se for no carnaval
Eles nem tchum
Mas tu paga tudo
São eles os senhores da vez
Tu é comum, eles têm fundo
Pra acumular, com o respaldo da lei
Essa gente não quer nada
É praga sem precedente
Gente que só sabe fazer
Por si, por si
Tudo até parece claro
À luz do dia
Mas claro que é escuso
Não pense que é só isso
Ainda tem a farra do I.R.
Dinheiro demais!
Imposto a mais, desvio a mais
E o benefício é um horror
Estradas, hospitais, escolas
Tsunami a céu aberto,
Não está certo.
Pra quem vai tanto dinheiro?
Vai pro homem que recolhe
O imposto
Pois o homem que recolhe
O imposto
É o impostor

Ouça a música com a turma e proponha uma reflexão sobre sua letra com os alunos. Ao terminar, discuta com a turma sobre como os impostos poderiam ser melhor utilizados na sociedade, e de que modo as desigualdades poderiam diminuir caso o Estado desse conta de empregar o dinheiro arrecadado na melhoria e democratização dos serviços públicos de boa qualidade. Deixe que os alunos comentem à vontade e expressem suas opiniões. Nesse momento o professor deve ser o mediador do debate, sem impor ou explicitar uma verdade absoluta.

Avaliação

Recolha o texto dissertativo produzido pelos grupos durante a 2ª etapa. Deverão ser observados os critérios usados para responder as questões, a coerência em relação ao que foi debatido em sala de aula e se os conceitos de Estado e de impostos foram empregados da maneira correta. Avalie também a participação e o envolvimento de cada um durante os debates.

Consultoria Rafael Beverari
Sociólogo, mestrando na Universidade de São Paulo (USP)

http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/impostos-mal-necessario-785614.shtml